Manual de Direito Previdenciário de acordo com o edita 2008: Para o concurso do INSS
PROGRAMA DO INSS - EDITAL 2008 | MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO |
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. | Capítulo 1 |
2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.4 Orientação dos Tribunais Superiores. | Capítulos 2 e 27 |
<> 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. | Capítulo 3 |
<> 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. | Capítulo 6 |
5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. | Capítulo 7 |
<> Técnico: Língua portuguesa Raciocínio lógico Informática Atualidades Matemática Ética no serviço público Noções de direito constitucional Noções de direito administrativo Direito Previdenciário Legislação Previdenciária Além disso te aconselho a iniciar pelas matérias básicas: LP - Língua Portuguesa Informatica DA - Direito Administrativo RL - Raciocínio Logico Matemática Atualidades Depois dedique-se nas matérias especificas. Legislação Previdenciária Direito Previdenciário Noções de direito constitucional Ética no serviço público - > Você pode inserir esta nas básicas se preferir. Atualidades - > Sempre fique atualizado. Óbvio Obs: Lembre-se de revisar as primeiras quando terminar as especificas, quando terminar de revisar, procure detalhar em qual matéria aprendeu menos conteúdo e foque nela. Nesse post encontrei algumas apostilas depois dê uma verificada... LEI 8112 Exercícios - INSSSe você quiser ainda pode adquirir essa apostila que eles disponibilizam no site, vale apena comprar. Apostila INSS 2011 6 Decadência e prescrição. | <> <>Capítulo 14 |
<> <> 7 Crimes contra a seguridade social. | Capítulo 17 |
8 Infrações à legislação previdenciária. | Capítulo 18 |
9 Recurso das decisões administrativas. | Capítulo 19 |
10 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. | Capítulo 5 |
11 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. | Capítulo 4 |
Estrutura do INSS | Capítulo 21 |
