Guido Mantega: GM gera emprego; governo não trata ações localizadas

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira que a General Motors está com saldo positivo na geração de empregos e que não cabe ao governo tratar de problemas localizados na companhia.

"Há problemas localizados em São José dos Campos (SP). Não cabe ao governo entrar nos detalhes, é (um assunto) da organização interna da empresa", afirmou o ministro. "O que nos interessa é que GM tenha saldo positivo e esteja contratando, e isso está sendo cumprido", emendou o ministro, após se encontrar com executivo da empresa, dizendo-se "satisfeito" sob o ponto de vista do acordo feito pelo governo com o setor.

Mantega disse ainda que não está em cogitação a prorrogação da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos após agosto.

O ministro da Fazenda se reuniu nesta manhã com o diretor de Relações Institucionais da GM, Luiz Moan, para pedir esclarecimentos sobre ameaças de demissões na fábrica da montadora em São José dos Campos (SP). Após o encontro, Mantega disse que a GM comprovou geração de emprego desde que a redução do IPI foi adotada, no fim de maio.

Moan informou que a geração de empregos nas fábricas da GM passou de 1.848 vagas no início de 2008 para 2.063 vagas em 2012. O diretor reconheceu, no entanto, que deve haver desligamentos em uma das unidades da empresa devido a reposicionamento de investimentos.

"Temos excedente em uma das fábricas de São José dos Campos, temos o compromisso de negociação cautelosa com o sindicato", comentou o diretor da GM.

Karina Bolaños vice-ministra Cultura Costa Rica

Vice-ministra da Costa Rica é demitida após vídeo erótico

A vice-ministra de Cultura da Costa Rica, Karina Bolaños, foi demitida nnesta segunda-feira (30/07) por conta de uma sensual e calorosa declaração de amor a um amante. Ela surgiu em um vídeo erótico no You Tube no qual aparece apenas de lingerie lamentando estar “sozinha” e “desejando” seu parceiro. Em um comunicado oficial, o ministro da Cultura costa-riquenho, Manuel Obregón, reconheceu que "as informações que circularam estão estritamente relacionadas à vida privada de Karina e não com seus afazeres enquanto funcionária pública”. Contudo, lamentou que seja necessária sua remoção do cargo “para que possa enfrentar o caso no âmbito particular”. No mesmo documento, consta que a demissão de Karina foi formalizada em um decreto assinado pela presidente do país, Laura Chinchilla.

No vídeo, a funcionária surge em uma cama, vestida apenas com suas roupas íntimas. Ela se dirige a seu suposto amante, "Pequis", e diz que está fazendo tudo aquilo porque o ama. O vídeo se espalhou rapidamente pelas redes sociais, mais ainda não se sabe como acabou publicado na Internet. A polêmica surge no momento em que o governo de Laura Chinchilla vive uma forte queda em seus índices de popularidade. Em uma pesquisa de opinião publica nesta segunda-feira (30/07), 75% dos costa-riquenhos disseram ver o governo Chinchilla como "corrupto" e 53% alegaram estar insatisfeitos com o trabalho da chefe de Estado.

 

 

O Vídeo do “Furacão da CPI” estimula debate  porém circunstâncias aparte e em relação a atitude imediata que o país tomou a Costa Rica pode ser um exemplo para o Brasil?

Jefferson passa bem, mas não tem previsão de alta após retirada de tumor

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, que passou no sábado por uma cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas, está lúcido e respira sem a ajuda de aparelhos, mas ainda não tem previsão de alta do Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, de acordo com boletim médico divulgado neste domingo.

Jefferson "evolui satisfatoriamente no período pós-operatório", segundo os médicos do hospital, em boletim. "O paciente está lúcido, respira sem a ajuda de aparelhos e os sinais vitais estão mantidos."

No sábado, exames preliminares mostraram que "não há sinais de malignidade" no material recolhido na cirurgia. Mas um diagnóstico conclusivo vai exigir outros exames.

Ainda segundo o boletim, Jefferson começará a se alimentar neste domingo através de sonda, e está recebendo apenas visitas da família.

O político é um dos principais alvos do processo que julga os acusados de envolvimento no chamado mensalão. O julgamento dos 38 réus no processo do mensalão está programado para começar no dia 2 de agosto no Supremo Tribunal Federal.

Lobão diz que governo vai cortar encargos da energia

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira que o governo vai eliminar os encargos setoriais das tarifas de energia elétrica e reafirmou que a redução total da tarifa será de cerca de 10 por cento, ou um pouco mais que isso.

"Estamos suprimindo os encargos setoriais todos", disse o ministro para em seguida nomear alguns dos principais encargos que deverão ser extintos. "Nós vamos cancelar CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), RGR (Reserva Global de Reversão) e provavelmente mexeremos também no Proinfa", disse Lobão a jornalistas, após participar de apresentação do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

Segundo ele, o Luz para Todos assim como os demais programas financiados por encargos setoriais serão custeados pelo Tesouro. Lobão disse que "muito provavelmente" a presidente Dilma Rousseff fará o anúncio dessas medidas na reunião com os principais empresários do país, no dia 7 de agosto.

O governo trabalha, juntamente com a eliminação dos encargos, no processo de renovação das concessões elétricas que vencem a partir de 2015.

O ministro afirmou que ainda não está fechado qual será o prazo da prorrogação, mas "em princípio" será por 20 anos.

Lobão calcula que a redução total nas tarifas de energia deverá ser de 10 por cento ou um pouco mais.

A redução vai priorizar os grandes consumidores comerciais e industriais, segundo Lobão, atendendo assim à reivindicação do setor empresarial brasileiro.

Em Londres, Dilma deve fechar parceria para brasileiros estudarem em universidades britânicas

No segundo dia de viagem a Londres, no Reino Unido, a presidenta Dilma Rousseff se dedicará hoje (26) a promover o Brasil como destino turístico e fortalecer o Programa Ciência sem Fronteiras. Ela está em Londres para participar da abertura dos Jogos Olímpicos amanhã (27). A presidenta deve assinar o termo de compromisso entre o Brasil e Reino Unido para incluir universidades britânicas no programa. Na Embaixada do Brasil em Londres, Dilma visita a exposição sobre ciência e tecnologia acompanhada pelo cientista e doutor em cosmologia Stephen Hawking. Ela também tem encontro com estudantes do Ciência sem Fronteiras. A intenção do governo é enviar 100 mil profissionais e pesquisadores em quatro anos para diversos países.

Por meio do programa, o governo pretende conceder 75 mil bolsas e espera que a iniciativa privada viabilize mais 25 mil. O programa inclui desde bolsas de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorados em 18 áreas de tecnologia, engenharia, biomedicina e biodiversidade.

No final da tarde (horário de Londres), Dilma inaugura a Casa Brasil. No local, foi organizada uma exposição sobre ciência e tecnologia na área de esportes. A mostra foi montada para promover as Olimpíadas de 2016, com sede no Rio de Janeiro. O dia amanhã será dedicado à abertura dos Jogos Olímpicos, cujo tema é Live Is One (Viva como se fosse o único, em português).

Os organizadores dos Jogos informaram que, no total, são 29 modalidades e 26 esportes. A previsão é que cerca de 10,5 mil atletas de 192 países e 13 territórios participem. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) reuniu uma equipe de 259 atletas – 136 homens e 123 mulheres que disputarão 32 modalidades olímpicas.

A presidenta fica em Londres até sábado (28) com pelo menos seis ministros. Na comitiva de Dilma estão os ministros Helena Chagas (Comunicação Social), Aldo Rebelo (Esportes), Antonio Patriota (Relações Exteriores), Gastão Vieira (Turismo), Aloizio Mercadante (Educação) e Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), além do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Mercosul é o motor dos países sul-americanos, diz Chávez

Às vésperas da cerimônia que vai oficializar a incorporação da Venezuela ao Mercosul, o presidente do país, Hugo Chávez, disse ontem (25) à noite que o bloco é o “maior motor” da América do Sul. Segundo ele, é o Mercosul que favorece o desenvolvimento da região e a incorporação da Venezuela ao bloco representa a abertura de um "horizonte infinito”. A solenidade que marcará a entrada da Venezuela no Mercosul ocorrerá no dia 31, em Brasília. "O quadro agora está completo com a Venezuela ao Norte”, disse Chávez. “Aqui nasce uma grande potência na América do Sul e o Mercosul é o maior motor que há [na região] para dar vida com o apoio de todos os países, como a Colômbia, o Equador, o Peru, a Bolívia, o Uruguai, a Guiana, o Suriname e à frente o Caribe.”

Chávez fez os comentários após a reunião, na sede do governo da Venezuela, em Caracas, com os representantes do Brasil, o subsecretário-geral de América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antonio Simões, e o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia.

"O mecanismo do Mercosul é flexível e aceita assimetrias. O Brasil não é um império. É um irmão, como a Argentina, o Uruguai e o Paraguai, que eu tenho certeza que mais cedo ou mais tarde voltará para o Mercosul, quando recuperar a democracia", disse o presidente venezuelano.

Chávez disse ainda que na reunião com a delegação brasileira ontem foram identificados projetos de intercâmbio econômico entre a Venezuela e o Brasil. Segundo ele, há uma relação de mais de 230 produtos venezuelanos que poderão ser exportados para o país vizinho.

De acordo com o presidente, deverá ser criado um fundo especial para estimular parcerias públicas e privadas para essas exportações. Ele acrescentou também que os projetos envolvem as áreas industrial, de agronegócio, financeira e de telecomunicações, além do comércio.

Vídeo da “Furacão da CPI” estimula debate do Congresso sobre crimes na internet

O caso da assessora parlamentar Denise Rocha, flagrada em um vídeo de sexo divulgado na web, reforça a discussão sobre os crimes cometidos na internet. No Congresso Nacional tramitam 70 propostas que procuram tipificar e criminalizar condutas na rede.

O próprio senador Ciro Nogueira (PP-PI), que emprega a moça e não decidiu se vai demiti-la, tem uma proposta do gênero. Ele tem um projeto de lei que altera o Código Penal para criminalizar a criação de identidade ou perfil falsos na internet. Pelo texto, quem cometer o crime pegaria de um ano a três anos de prisão.

— Nosso objetivo é evitar que pessoas criem perfis falsos com o objetivo de difamar e lesar a honra de outras pessoas.

O senador alega que, no caso da assessora Denise, é preciso averiguar quem divulgou o vídeo na internet. Em geral, os criminosos usam perfis falsos para postar.

— Pode ser que alguém tenha usado uma identidade falsa, não sei. O que muita gente faz é ir a lan houses, criar um perfil como esse e difundir esse tipo de material.

Nogueira não confirma nem nega uma possível demissão da assessora, apelidada nos corredores do Congresso de "Furacão da CPI". De acordo com o senador, isso será decidido na próxima semana, quando o Congresso volta de recesso.

Crimes contra imagem e reputação

O advogado especialista em propriedade intelectual José Walter Queiroz afirma que o Brasil não precisa mais de leis que criam punições, mas sim que regulamentem a gestão do conteúdo divulgado na rede.

Na avaliação do advogado, o caso de Denise é um exemplo em que direitos de imagem, reputação, dano moral e patrimonial estão envolvidos — todos, crimes já previstos em lei.

— A internet é só um meio para a prática de crimes, e a legislação brasileira já prevê penas. Por isso, precisamos de leis que tratam da gestão do conteúdo. Apenas tipificar crimes não resolve o problema, até porque isso já existe.

Esse é a discussão que o Congresso trava no projeto de lei que cria o Marco Legal da Internet, que tramita em uma comissão especial na Câmara.Além disso, neste ano, em meio ao escândalo com a divulgação de fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, a Câmara aprovou um projeto de lei que tipifica crimes na internet e trata da gestão do conteúdo.

Governo tenta conter greves com apresentação de propostas

Em mais uma semana de queda de braço entre a presidente Dilma Rousseff e servidores federais em greve, o governo tenta conter a ampliação do movimento, que já dura dois meses, para setores estratégicos, como Polícia Federal e Receita, e poderá fazer novas propostas a categorias nos próximos dias.

O desafio do Planalto é resistir à pressão por aumento de gastos diante do cenário externo adverso e a desaceleração da economia brasileira, que podem ameaçar o esforço fiscal, enquanto sindicatos pedem por novas propostas para que as negociações avancem.

Categorias como Vigilância Sanitária, também em greve, e Receita Federal, que iniciou operação-padrão em portos, já afetam a entrada e saída de produtos do país. Servidores de diversos ministérios, agências reguladoras e Eletrobras também estão parados.

Para o novo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, o problema tem sido a ausência de negociação por parte do governo.

"A greve não pode transcorrer sem que o governo faça propostas... Propostas econômicas, no sentido de estabelecer o processo de negociação, disse ele. "No caso dos docentes, há uma proposta... O que não ocorre com outros setores em greve, porque não há nenhuma proposta efetuada."

Dilma determinou como prioridade a Educação e militares de baixa patente, por considerar as categorias mais defasadas, disseram assessores do Planalto. Segundo eles, a presidente descarta ampliar a outros servidores reajuste como o oferecido aos docentes --que rejeitaram a proposta feita há cerca de 10 dias.

A lista de reivindicações das categorias inclui recomposição salarial, reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho. Os pedidos de aumento variam de 4 por cento a 150 por cento.

À frente das conversas, a ministra Miriam Belchior ressalta os ganhos das categorias desde 2003 --início da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva-- e diz que o governo não pode fechar uma proposta agora porque está refazendo os cálculos e as projeções de crescimento.

Em uma demonstração de que quer endurecer com os grevistas, o governo pediu que as instituições afetadas identificarem quem está ou não em greve.

"No caso das universidades, para reposição, e outros casos para desconto em folha ou reposição, de acordo com a circunstância", disse a ministra a jornalistas.

SINDICATOS REJEITAM ARGUMENTO DA CRISE

Cerca de 350 mil servidores já teriam aderido à paralisação em todo o Brasil, de acordo com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). "Enquanto o governo não tratar o movimento com seriedade, não tem como recuar. Até o governo apresentar uma proposta, o movimento continua. Não aceitamos o discurso de crise", disse o diretor-executivo da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva.

Uma arma adicional com a qual o governo tenta obter ajuda é a divulgação dos altos salários de algumas categorias, como as agências reguladoras, nas quais em muitos casos os ganhos iniciais estão acima de 10 mil reais. "A valorização nestas e em muitas outras carreiras federais foi muito acima do que ocorre na iniciativa privada", avaliou outra fonte do Planalto.

A CONTA NÃO FECHA

Enquanto o governo vem rejeitando conceder reajustes, apontando as incertezas com a crise internacional, que deve continuar a afetar o Brasil em 2013, as paralisações aumentam pelo país.

O recado que o Planalto tenta reforçar é de que há uma crise lá fora e não há dinheiro para aumentos agora. O impacto das reivindicações de reajustes, caso fossem atendidos, seria de 92 bilhões de reais, equivalente à metade da folha de pagamento atual ou cerca de 2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculos do Ministério do Planejamento. Para o economista Felipe Salto, da Tendências Consultorias, Dilma conseguiu conter os reajustes no ano passado, mas terá que ceder parcialmente às pressões neste ano, elevando os gastos do governo com pessoal. "O principal efeito do ponto de vista fiscal vai ser no ano que vem, com redução do superávit primário", disse Salto, que vê descumprimento da meta do governo em 2013, alcançando 2,5 por cento do PIB.

A avaliação da consultoria de risco Eurasia também é de que 2013 promete uma piora no quadro, uma vez que mais categorias tendem a pressionar por aumentos. Segundo o grupo de avaliação de risco político, a greve do servidores públicos é vista como a principal ameaça política que o governo enfrenta atualmente. A presidente determinou que os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral, e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, se envolvam mais nas negociações, assim como quer mais empenho dos responsáveis pelas pastas afetadas pela paralisação.

75% dos brasileiros não dominam cálculo e leitura

Entre 2001 e 2011, o Brasil avançou na área da educação, ampliando o acesso ao ensino básico e superior em todas as regiões do país, mas os dados levantados pelo Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) neste mesmo período demonstram que a realidade ainda está longe de ser a ideal para o pleno desenvolvimento da sociedade brasileira.

Segundo o levantamento divulgado no último sábado (14), os avanços verificados na população de 15 a 64 anos localizam-se principalmente na transição do analfabetismo absoluto ou da alfabetização rudimentar para um nível básico de habilidades de leitura e matemática. A proporção de brasileiros com essas competências foi a que mais cresceu, passando de 34% para 47% da população no decorrer da década. Entretanto, a alfabetização plena, que supostamente deveria ser atingida ao se completar o ensino fundamental, permaneceu em torno dos 25% no mesmo período.

“Tivemos uma evolução na escolaridade, há mais pessoas no ensino médio e superior, mas isso não assegura uma aprendizagem adequada em todos os níveis de ensino”, explica Ana Lúcia Lima, diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro que, junto com a ONG Ação Educativa, é responsável pela criação e implementação do Inaf.

“O primeiro passo foi dado, as pessoas estão na escola. Agora é preciso investir na segunda e mais importante etapa: a qualidade do ensino”, complementa Ana Lúcia.

Segundo os dados coletados, o ganho em anos de estudo não tem correspondido, na mesma proporção, à melhora no domínio das habilidades de leitura, escrita e matemática da população. Mesmo entre as pessoas com ensino superior, o nível pleno de alfabetização fica longe de corresponder à totalidade, abarcando apenas 62% do grupo.

“Isso significa que de cada três pessoas que cursaram a universidade, uma está apenas no nível básico de alfabetização e há ainda uma pequena parcela de 4% que se situa no nível rudimentar”, explica a pesquisadora.

O quadro também é preocupante em termos de Ensino Médio. Apenas 35% das pessoas que estudaram o ciclo atingem o nível pleno de alfabetização, enquanto 57% permanecem no nível básico e 8% são classificados como analfabetos funcionais.

Doenças ligadas à obesidade e ao sobrepeso custam R$ 3,5 bi aos cofres públicos

O tratamento de doenças relacionadas à obesidade e ao sobrepeso custam R$ 3,57 bilhões por ano aos cofres públicos. É o que revela pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que fez o levantamento a partir dos atendimentos de ambulatório e internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O estudo usou dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, referentes às doenças cardiovasculares, alguns tipos de câncer, diabetes, asma e osteoartrite de joelho e quadril. A pesquisa começou no final de 2011 e durou seis meses. Não foram incluídos no levantamento gastos indiretos, como compra de remédios e licenças médicas, além de pacientes atendidos pela rede privada de saúde.

O médico Denizar Vianna, professor da Uerj que participou da pesquisa, explica que foi feita uma revisão sistemática da literatura para encontrar relações entre obesidade e sobrepeso com essas doenças. Depois, foram usados dados do governo para estimar os gastos relacionados a elas.

O estudo mostra que as doenças cardiovasculares, maior causa de morte no Brasil, respondem por 67% das despesas do SUS no tratamento de doenças ligadas à obesidade e ao sobrepeso, com custo de R$ 2,37 bilhões por ano. Foram levantados dados sobre hipertensão arterial, acidente vascular cerebral, doença arterial coronariana e insuficiência cardíaca. Vianna explica que a população brasileira tem engordado.

Os dados de 2011 mostram que 48,5% dos brasileiros podem ser consideradas com sobrepeso e 15,8% estão obesos. “Essa condição só tem aumentando, enquanto outras vêm caindo, como o tabagismo. Então, em termos de magnitude, a obesidade hoje já é um fator de risco tão impactante quanto o tabagismo, que está estabilizado em 15% da população”. Para Vianna, a pesquisa pode ajudar na orientação de políticas públicas de saúde, como promoção de alimentação saudável na escola e atividade física.

Governo estuda medidas para resolver problemas de infraestrutura das operadoras de telefonia

Depois da proibição da venda de novas linhas de telefonia celular em Porto Alegre, determinada pelo Procon, o ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, disse nesta terça (17) que o governo está trabalhando com medidas para solucionar os problemas de qualidade das operadoras. Entre elas estão o incentivo ao compartilhamento de infraestrutura entre as empresas, regras transitórias para a Copa do Mundo e isenções tributárias para projetos de infraestrutura. “Estamos vendo o que está ao nosso alcance para ajudar as empresas a terem mais infraestrutura para dar conta do que vendem.

Ao mesmo tempo, temos que cuidar para que o que vende seja atendido e o cidadão nãos seja prejudicado”. Para Alvarez, a decisão do Procon de Porto Alegre não foi estapafúrdia, e reflete um cenário em que a demanda por serviços está crescendo mais que a capacidade de investimento das empresas. “É evidente que a capacidade instalada está no seu limite, as empresas reconhecem isso. A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] nos conta e a gente, como usuário, percebe que a qualidade vem diminuindo um pouco, em alguns lugares mais, outros menos”.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) espera que a decisão tomada em Porto Alegre reflita no cenário de investimentos das operadoras, que, na avaliação da entidade, se concentram mais na expansão da base de clientes, em detrimento de infraestrutura para qualidade dos serviços. “Uma medida como essa vai fazer com que pelo menos se repense esse cenário”, disse o advogado da entidade, Guilherme Varella. Ele lembra que a decisão do Procon está dentro de um contexto de má prestação de serviços na cidade, e foi tomada depois de várias reclamações dos consumidores, sem que as operadoras solucionassem os problemas. “A atuação do Procon é extremamente necessária, porque se não for por meio desse tipo de penalização, as empresas por si só não tomam medidas de bom-senso com relação ao atendimento e à resolução dos problemas”, declarou. A Anatel informou que acompanha a prestação dos serviços de telecomunicações e monitora a sua qualidade, “aplicando as sanções previstas quanto ao descumprimento de obrigações”.

A orientação para os consumidores insatisfeitos com os serviços é de reclamar na prestadora, e se o problema não for resolvido, entrar em contato com a agência. Entre os direitos dos usuários de telefonia celular estão a reparação por interrupção do serviço; o recebimento em dobro, com juros e correção, dos valores pagos à prestadora em razão de cobrança indevida; não ser cobrado por mensagens não entregues em até 60 segundos e reenviadas por 24 horas; a contestação de débitos e a rescisão do contrato, a qualquer tempo e sem ônus, independentemente da existência de débitos. No mês de maio, a Anatel registrou um total de 254,9 milhões de linhas de telefonia móvel ativas no país.

LDO mantém meta de investir R$ 955 bilhões no PAC2 de 2011 a 2014

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2013 mantém a meta governamental de investir R$ 955,1 bilhões na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) no período 2011-2014. De acordo com a planilha que acompanha o projeto, do total previsto foram executados R$ 127 bilhões no ano passado. Faltam, portanto, aplicações no valor de R$ 828,1 bilhões neste ano e em 2013 e 2014.

Os grandes números têm base, porém, nas projeções feitas pela equipe econômica do governo no último mês de abril, partindo de um cenário mais otimista no qual a projeção de crescimento da economia era 4,5% neste ano e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, enaltecia uma demanda doméstica “robusta”. De lá para cá, porém, a previsão de expansão econômica foi cortada pela metade, e os níveis de consumo estão em queda por causa do endividamento das famílias.

Apesar do novo cenário macroeconômico, os parlamentares aprovaram o PLDO sem mexer nas grandes metas do governo, como a previsão de um superávit primário de R$ 155,9 bilhões no ano que vem, no setor público não-financeiro, equivalentes a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Do total economizado para pagamento de juros da dívida, R$ 108,1 bilhões (2,15% do PIB) serão de responsabilidade da União.

O projeto ressalta, contudo, a possibilidade de redução futura dos níveis de superávit primário por causa, principalmente, da menor equivalência da dívida pública líquida em relação ao PIB, que em 2011 fechou em 39,1% e o governo trabalha com a expectativa de baixar para um patamar menor que 30% no final de 2014. O projeto estima, também, receita primária de R$ 1,226 trilhão (24,39% do PIB), ante despesas primárias de R$ 1,118 trilhão (22,24% do PIB) em 2013.

Kim Jong-Un nomeado marechal da Coreia do Norte

O jovem líder norte-coreano Kim Jong-Un recebeu a patente de "marechal", anunciou nesta quarta-feira (18) a agência oficial de notícias KCNA, que transmite os anúncios do regime comunista de Pyongyang. Kim Jong Il, pai de Kim Jung-Un e que governou a Coreia do Norte durante 17 anos, também tinha a patente de marechal até falecer, em dezembro de 2011.

O anúncio revela que o dirigente de apenas 30 anos consolida seu poder, após destituir o comandante do Exército, Ri Yong Ho, no domingo passado.

Antes de votar, eleitor precisa conhecer atribuições de prefeito

Os quase 140 milhões de eleitores que irão às urnas no pleito municipal de outubro devem estar atentos às promessas dos candidatos ao cargo de prefeito. Administrador direto de sua cidade, ele tem deveres e restrições. É comum, por exemplo, um candidato prometer na campanha investimentos em segurança pública – parte dessas competências, porém, é do estado e não do município, de acordo com a Constituição. Nesse item, a incumbência do prefeito se limita à criação de Guarda Municipal ou ações de prevenção como a garantia de uma boa iluminação pública em suas cidades.

A finalidade da Guarda Municipal é preservar os bens públicos e não desenvolver ações de proteção direta do cidadão, que cabem às polícias Militar e Civil, sob o comando dos governadores.

Na área da educação, cabe ao gestor municipal investir na construção e preservação de creches, bem como escolas de educação infantil e ensino fundamental. Além disso, a Constituição de 1988 municipalizou os serviços de saúde. Ao criarem o Sistema Único de Saúde (SUS), os constituintes transferiram às cidades a responsabilidade pelo setor. Cabe aos prefeitos garantir os recursos necessários para a implementação de ações como a avaliação de programas locais e a administração de hospitais, centros e postos de saúde, desde que obedeçam à legislação do SUS, de competência federal.

 

Outro ponto temático comum nas campanhas eleitorais para prefeito é a melhoria do transporte público. O prefeito é responsável por garantir transporte coletivo de qualidade ao cidadão. No entanto, quando esse transporte integrar regiões metropolitanas, a competência fica com o governador.

É competência do prefeito, ainda, de acordo com o Artigo 30 da Constituição, investir na urbanização da cidade que administra. Para tanto, ele deve desenvolver projetos definindo, por exemplo, se determinada região será residencial ou comercial. Outras ações como pavimentação e manutenção de ruas, além da coleta de lixo, também são de responsabilidade dos prefeitos. Para implementar todos esses programas, o administrador municipal terá à disposição recursos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços (ISS), além da prerrogativa de criar impostos e taxas para execução de políticas públicas em prol da comunidade.

É o caso, por exemplo, de taxas de iluminação cobradas na conta de energia que o cidadão recebe. As cidades de menor densidade populacional, porém, dependem, quase que totalmente, dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios para implementar políticas públicas.

Experiente no mercado, Pereira presidirá CVM

Pereira presidirá CVM

Conhecido pela experiência no mercado de capitais, Leonardo Pereira terá a missão de presidir a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nos próximos cinco anos. Na Gol, onde esteve à frente da vice-presidência de finanças e da diretoria de relações com investidores nos últimos três anos, é visto como um executivo seguro e controlador, embora não seja centralizador, além de ser correto em todos os procedimentos. "Ele distribui o trabalho e as responsabilidades. Tem ciência do que está acontecendo o tempo todo ", disse uma pessoa próxima a ele na companhia aérea.

Formado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Economia pela Universidade Candido Mendes, também no Rio, o executivo cursou MBA pela Universidade de Warmick, na Inglaterra e um programa executivo sênior pela Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. "Ele é um workaholic e tem formação técnica muito sólida. Ele foi diretor de relações com investidores em duas grandes companhias abertas em momentos importantes", disse um executivo que trabalhou com Pereira na empresa de TV paga Net, onde foi diretor executivo-financeiro entre 2000 e 2007.

O executivo de 54 anos começou sua carreira no Citibank, onde trabalhou de 1982 a 1995. Além da Net, também foi diretor de Planejamento Corporativo e de Relações com Investidores da Globopar, holding do grupo de comunicação Globo. Na Gol, onde trabalhou desde 2009, Pereira passou por momentos complicados, na visão de analistas que acompanham a empresa. "Gerir uma empresa aérea é uma das coisas mais difíceis, mas a Gol sempre manteve um balanço saudável", disse um analista de um grande banco. Pereira foi indicado nesta terça-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e terá que passar por sabatina pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ser aprovado pela Casa antes de ser empossado. A indicação de Pereira surpreendeu os participantes do mercado, por se tratar de uma pouco usual nomeação de um profissional não diretamente ligado a entidades do mercado de capitais . A expectativa é de que ele dê continuidade ao trabalho de Maria Helena Santana no últimos 5 anos. "A adequação das empresas às normas do IFRS e o desenvolvimento de várias outras normas de regulação de mercado é um trabalho que já vem sendo feito pela CVM", disse o advogado Manoel Vargas, sócio do escritório Lobo & Ibeas.

Sindicalistas levam ameaça de demissões na GM para Dilma

Sindicalistas que apontam para a ameaça de demissões na fábrica da General Motors em São José dos Campos, interior de São Paulo, reuniram-se nesta terça-feira com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que se comprometeu a levar a questão à presidente Dilma Rousseff para evitar eventuais cortes de empregos na montadora.

Os metalúrgicos afirmam que há risco de demissão em massa com o fechamento do setor do complexo industrial da GM responsável por veículos como Zafira e Meriva. Esses modelos estão sendo substituídos pela perua Spin, que está sendo montada em São Caetano do Sul (SP), e cerca de 1.500 funcionários poderiam ser afetados pelo fechamento da linha, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. A GM não confirma quantos funcionários trabalham na linha conhecida como MVA, que também produz os modelos Corsa e Classic.

Na quinta-feira passada, a linha encerrou a produção da Zafira. Além disso, a produção do Corsa que operava em dois turnos passou recentemente a apenas um turno. A montadora promoveu dois programas de demissão voluntária na unidade desde junho, com adesão de 356 trabalhadores. Procurada, a GM informou que não foi convocada para a reunião com o secretário geral da Presidência da República, mas que uma série de reuniões com dirigentes sindicais e autoridades estaduais e federais serão promovidas até o fim deste mês para "troca de informações e avaliação da situação" na unidade.

No início do mês, o vice-presidente de Relações Públicas e Governamentais da GM do Brasil, Marcos Munhoz, afirmou à Reuters que "depende do mercado" a manutenção dos postos de trabalho na linha da fábrica de São José dos Campos. Na ocasião, o executivo comentou que a montadora não estava descumprindo acordo com o governo que impede demissões em troca de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 31 de agosto, pois a companhia está contratando trabalhadores em outras unidades no país. Os sindicalistas de São José dos Campos afirmaram que deverão se reunir com representantes do Ministério do Trabalho entre os dias 20 e 25 para discutir a situação. Os trabalhadores da fábrica promoveram na segunda-feira greve de 24 horas em protesto contra falta de alternativas da montadora para manutenção de empregos na unidade.

FMI reduz previsão de crescimento do Brasil em 2012 para 2,5%

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou sua estimativa para o crescimento do Brasil em 2012 para 2,5 por cento, ante 3,1 por cento estimados em abril, de acordo com o relatório Perspectiva Econômica Mundial divulgado nesta segunda-feira.

Para 2013, por sua vez, o FMI elevou sua projeção ao estimar um crescimento de 4,6 por cento, 0,5 ponto percentual a mais do que no relatório anterior.

FMI: Desaceleração no Brasil vem de enfraquecimento do crédito FMI

A desaceleração econômica do Brasil é resultado de um enfraquecimento do crédito no passado, informou nesta segunda-feira o Fundo Monetário Internacional (FMI), acrescentando que o país será capaz de sustentar um crescimento alto em 2013.

O FMI disse ainda não esperar que a atual pressão sobre as economias emergentes causada pelos países avançados piore.

"A pressão das economias avançadas irá provavelmente se estabilizar, no sentido de que não irá ficar pior", afirmou em coletiva de imprensa o chefe de uma divisão do departamento de pesquisa do FMI, Thomas Helbling.

"Parte da desaceleração (nas economias emergentes) foi deliberada ... em resposta aos sinais de superaquecimento, e também aos sinais de crescimento de crédito muito rápido."

Ele disse ainda que a desaceleração deliberada em economias emergentes estava chegando ao fim e que o afrouxamento da política monetária deve começar a ganhar força.

Governo mobiliza aliados e deve votar MPs do Brasil Maior até 3a

O governo espera reunir um quórum de pelo menos 300 deputados aliados nesta segunda-feira para aprovar até terça-feira as medidas provisórias 563 e 564 que ampliam o programa Brasil Maior --que cria incentivos tributários e de crédito para ajudar o setor produtivo a enfrentar as dificuldades geradas pela crise internacional.

A mobilização para reunir tantos deputados num período tão próximo ao recesso parlamentar começou na quinta-feira passada, quando o governo percebeu que os parlamentares não conseguiriam fechar um acordo para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes da pausa, o que garantiria mais tempo para votar as MPs em agosto.

Sem a aprovação da LDO, o recesso parlamentar fica suspenso e os prazos regimentais continuam sendo contados e as medidas provisórias perderiam a validade no dia 1o de agosto.

Diante dessa possibilidade, o governo apelou para os líderes de partidos da base aliada para convocar os deputados para um esforço concentrado para votar as duas MPs nos próximos dias.

O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), está convencido de que as duas MPs serão aprovadas e ainda haverá espaço inclusive para votar a MP 565, que libera recursos para municípios atingidos pela seca no Nordeste e refinancia dívidas agrícolas dos produtores da região.

"Acho que a oposição vai obstruir a votação hoje (segunda), mas depois fará um acordo", disse o líder petista à Reuters.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reúne na tarde desta segunda com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), para traçar uma estratégia de votação.

Uma fonte do governo envolvida nas negociações disse à Reuters que o mais provável é que a Câmara vote uma medida provisória nesta noite e outra na terça ao longo do dia.

Essa fonte, que falou sob condição de anonimato, afirmou que o governo não buscará um acordo com a oposição para votar a LDO na terça e que ainda está analisando se convocam os senadores para votar as MPs nesta semana ou na próxima.

O líder do PT acredita que a oposição acabará cedendo e votará a LDO por acordo na terça, o que abriria a possibilidade de retomar a votação das MPs no Senado somente em agosto.

Nas contas do governo não estão computados os 25 deputados do PTB e do PV e os 15 do PR que também disseram que estariam presentes.

PV e PR atuam de forma independente na Câmara. E em relação ao PTB há dúvidas sobre o quórum e o posicionamento da legenda no plenário, segundo disse a fonte do governo.

Nomeado representante especial do secretário-geral da ONU para Educação

O antigo primeiro-ministro britânico Gordon Brown foi nomeado enviado especial do secretário-geral da ONU para os problemas da educação. Depois de ter abandonado o posto em 2010, o mesmo se dedicou ativamente aos problemas da educação. Brown aplica esforços consideráveis para a incrementação de programas de ensino nos países em desenvolvimento e para a organização de um fundo internacional que garanta o acesso à educação. No seu papel de enviado especial do secretário-geral da ONU, ele planeja abranger com diversos programas escolares mais de 60 milhões de crianças em todo o mundo até 2015.