O juiz João Baptista Galhardo Júnior, assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), adianta, em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, que pretende publicar o edital do concurso para escreventes técnicos judiciários ainda na primeira quinzena de agosto. Para isto, o Tribunal está buscando recursos para ampliar a oferta inicial de mil vagas. "A nossa expectativa é que consigamos o maior número possível", ressaltou. Galhardo justificou a ampliação de vagas devido à grande demanda dos cartórios, principalmente os da 1° região, da Grande São Paulo. "Precisaríamos de aproximadamente 2 mil novos escreventes somente na primeira região,pois a saída de funcionários é maior que a entrada", explica.
Já está definido quando será efetivamente divulgado o edital do aguardado concurso para escrevente técnico judiciário? Já há uma previsão?
Estamos com a expectativa de que o edital seja divulgado ainda na primeira quinzena de agosto. Para isto, estamos buscando suplementação de verba para definir o novo estudo orçamentário do qual depende a definição de vagas do concurso. Podemos confirmar que o Tribunal já está com todos os preparativos prontos para publicar o edital: contratamos a empresa organizadora, analisamos como vai ser o concurso e dividimos os editais por cada uma das dez regiões administrativas, nova proposta visando promover descentralização administrativa. A ideia é abrir um concurso em cada sede das regiões administrativas, de forma que a seleção aconteça em um mesmo momento, com provas na mesma data e que a quantidade de vagas seja a maior possível.
Em entrevista anterior o senhor havia afirmado que a previsão era de divulgar o edital no final de junho. A questão do orçamento do Tribunal dificultou essa divulgação?
Sem dúvida. Hoje estamos preocupados com a questão orçamentária. Precisamos de uma releitura do orçamento para ampliar a oferta de vagas no concurso. Estamos em tratativas com o Executivo para analisar a melhor forma de fazer esse concurso, principalmente no que diz respeito ao número de vagas a serem oferecidas. Assim que tivermos concluído a verba para realizar a seleção, poderemos definir a quantidade de vagas e em seguida liberamos o edital.
O Tribunal ao menos garante a oferta de mil vagas para escrevente?
É difícil determinar o número exato, mas nossa expectativa é que consigamos o maior número possível. O que temos neste momento é que pretendíamos já ter aberto o concurso e acredito que isso seja feito o mais rápido possível. Assim que tivermos a definição do orçamento para fechar o número de vagas divulgaremos o edital.
O senhor havia dito que haverá uma distribuição diferente em cada uma das dez regiões administrativas distribuídas pelo estado. Já há um balanço da carência de quantos escreventes serão necessários para cada região?
Sim. Já fizemos essa análise e sentimos, por exemplo, que a primeira região, da grande São Paulo, apresenta a maior carência, até por causa do volume de serviços. Depois, temos a região de Campinas, que é bastante considerável, de Ribeirão Preto e Bauru. Na 1° região, alguns cartórios, por exemplo, do fórum João Mendes, apresenta uma enorme necessidade de servidores.
Mas qual seria o número necessário de escreventes na 1° região, da Grande São Paulo, com sede na capital?
Na primeira região precisaríamos de aproximadamente 2 mil novos escreventes. Claro que na medida que vai passando o tempo esse número aumenta, por que, de acordo com o balanço que temos atualmente, a saída de funcionários é maior que a entrada. Anualmente, saem do Tribunal de 700 a 800 servidores por causa de aposentadorias, exonerações, licença saúde, etc. Por outro lado, a entrada é muito pequena, girando em torno de 300 a 350.
O senhor havia dito que as inscrições poderiam começar em agosto e se estender até setembro. O prazo será este mesmo?
Pensamos em um prazo de um a dois meses até para que haja o maior número possível de candidatos. Nas seleções anteriores o prazo foi mais ou menos de 30 a 60 dias. Estamos trabalhando exatamente com essa possibilidade, mas se pudermos enxugar um pouquinho para dar celeridade a este concurso, iremos utilizar um tempo menor.
Dúvida comum de quem pretende prestar o concurso é com relação ao conteúdo programático. A prova será estruturada da mesma forma dos concursos anteriores, com provas de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades, Conhecimentos em Direito e Informática?
Exatamente, será nesses moldes. Já fechamos isto com a Fundação Vunesp e o que fizemos foi a atualização do programa, no sentido de contemplar as novas regras de Português que entraram em vigor em razão da nova ortografia. Mas, o concurso será nos mesmos moldes dos anteriores.
Após a divulgação dos aprovados a convocação será feita ainda este ano?
A ideia é chamar o mais rápido possível. Como disse temos unidades, tanto da capital quanto do interior, que estão trabalhando de forma muito precária, com déficit de recursos humanos. As comarcas precisam ser atendidas rapidamente. Terminou o concurso, publicamos a lista de aprovados e foi homologado, no dia seguinte começamos a chamar para a nomeação.
Qual mensagem o sr. poderia deixar para os interessados neste concurso?
Continuem estudando. O concurso terá um nível de dificuldade parecido com os anteriores mas, na medida com que o tempo passa, a procura pelo concurso público aumenta e a disputa será mais acirrada. Trabalhar no Tribunal de Justiça é muito dignificante é traz para o servidor uma condição de aprendizado excelente. Vários escreventes do Tribunal posteriormente bacharelado em Direito e tornaram-se excelentes advogados, promotores e juizes. Espero que os futuros candidatos continuem estudando e se preparando. A nossa expectativa é que o concurso saia o mais rápido possível. Desejo a todos sorte uma boa prova para ingressarem no judiciário paulista.
