Com quase 80% de seus softwares vendidos na China pirateados, a Microsoft foi condenada nesta semana sob a acusação de desrespeitar os direitos de propriedade intelectual de uma firma local, a Zhongyi Electronic. De acordo com a decisão de uma corte de Pequim, a fabricante americana terá de suspender a produção e retirar do mercado os programas Windows 98, Windows 2000, Windows XP e Windows Server 2003 que incluam língua chinesa.
O teor da sentença foi divulgado pelo jornal Financial Times. Adotada durante a visita do presidente Barack Obama à China, a decisão reacendeu o embate entre Washington e Pequim em relação à propriedade intelectual no país asiático.A condenação da Microsoft também ocorre no momento em que a China se queixa do suposto protecionismo dos Estados Unidos, que impuseram tarifas para a importação de alguns produtos do país.
A pirataria é institucionalizada na China e produtos de virtualmente todas as grandes grifes internacionais podem ser comprados por poucos dólares no Mercado da Seda, um enorme shopping de falsificados que faz parte do roteiro turístico de Pequim e fica na mesma avenida da Cidade Proibida.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
A corte de Pequim concluiu que a Microsof violou os direitos de propriedade intelectual da Zhongyi ao utilizar fontes em chinês desenvolvidas pela empresa nos programas Windows 98, Windows 2000, Windows XP e Windows Server 2003.
De acordo com a decisão, o acordo existente entre as duas empresas abrange apenas o Windows 95. A Microsoft anunciou que vai recorrer da decisão e ressaltou que "respeita os direitos de propriedade intelectual". Ling Xin Yu, advogado da Zhongyi, afirmou que a vitória de seu cliente contra uma empresa internacionalmente conhecida, como a Microsoft, "mostra que a China, apesar de ser um país em desenvolvimento, está dando passos positivos na proteção da propriedade intelectual". As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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