Manual de Redação da Câmara dos Deputados
Manual de Redação da Presidência da República
Cartilha do Torcedor
Constituição Federal
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Código Civil
Código Trânsito
Estatuto da Cidade
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto do Idoso
Estaturo do Desarmamento
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Simples Nacional
Legislação Brasileira Sobre Doação Órgãos Humanos e de Sangue
Legislação Brasileira Sobre Gestão de Finanças Públicas
Lei de Execução Penal
Lei de Proteção a vitimas e a testemunhas
Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISNAD
Legislação Brasileira sobre Direitos Intelectuais
Legislação Brasileira de Proteção e Defesa do Consumidor
Legislação Eleitoral 4ª Edição
Legislação da Mulher
Lei Maria da Penha
Nenhum comentário:
Postar um comentário