Segundo o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, a Polícia Militar, ou como chamamos mais popularmente, a PM, tem como função primordial a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública nos Estados brasileiros e no Distrito Federal.
O que isso significa?
R: Que a função da Polícia Militar é de patrulhar, fazer rondas pela cidade na tentativa de inibir e evitar a ação de criminosos.
Nem todas as vezes é possível impedir que o crime aconteça. Nesse caso, seu papel é tentar prendê-los, logo após eles terem cometido o crime. Através do seu número de emergência, o 190, a Polícia Militar recebe a quase totalidade dos telefonemas da população.
Como a Polícia Militar é a que anda pelas ruas com o objetivo de identificar pessoas suspeitas e é também a que geralmente chega primeiro aos locais, onde, muitas vezes, o crime ainda está acontecendo, ela é também a polícia que mais se confronta com os bandidos (podendo até haver troca de tiros). Os policiais militares usam fardas e seus carros geralmente são bem coloridos, com sirenes e giroscópios vermelhos. São apetrechos para que, de longe, a Polícia Militar seja percebida (isso é o que chamamos de “policiamento ostensivo”).
Ao chamar atenção, a Polícia Militar difunde uma sensação de segurança na população e ao mesmo tempo inibe a ação de criminosos nas proximidades. A Polícia Militar é um órgão baseado na hierarquia e na disciplina, princípios dos militarismo. Os policiais militares são considerados pela Constituição Brasileira como força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro. Cada Polícia Militar é independente de Estado para Estado e não tem, além de troca de informações, dependência entre si.
As Polícias Militares são subordinadas aos governadores dos Estados, e cada governador tem o poder de indicar e escolher quem será o Comandante Geral da Polícia Militar, escolhido dentre os oficiais que tem o posto de coronel.
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