Segue em análise no Ministério do Planejamento a proposta de reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), elaborada em conjunto com a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do instituto (Cnasi). No documento, entre outras solicitações, o órgão pede autorização ao governo federal para a realização de um concurso ainda este ano para o provimento imediato de 1.705 vagas, para se alcançar a lotação necessária, e outras duas seleções, em 2013 e 2014, com oferta de 1.324 vagas, para compensar as futuras aposentadorias e evasão de pessoal.
Segundo a Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), órgão diretamente ligado ao Incra e responsável pelo encaminhamento da proposta, o documento deverá ser analisado pelo Planejamento até o fim de agosto. Os servidores do Incra estão em greve há mais de um mês. "Nós estamos em greve justamente devido a estas necessidades. Queremos mudanças positivas para que o órgão cumpra suas funções de maneira efetiva. Por isso, buscamos a valorização dos servidores do Incra através da realização de concursos, reformulação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) e melhores salários", afirma o vice-presidente da Cnasi, Reginaldo Marcos Aguiar.
A reformulação do PCC ao qual Reginaldo se refere está diretamente ligada ao investimento na carreira acadêmica dos servidores. Além disso, os manifestantes reivindicam aumento salarial, que hoje gira em torno de R$2.254,64 para nível médio e de R$3.713,74 a R$4.598,80 para o superior. O último concurso para o instituto aconteceu em 2010. Na ocasião, 550 oportunidades foram abertas e distribuídas por várias regiões do país. Os candidatos puderam concorrer ao cargo de técnico em reforma e desenvolvimento agrário, desde que tivessem ensino médio/técnico em Construção Civil, Edificações, Estradas, Estradas e Pontes, Meio Ambiente, Agrimensura, Geodésia e Cartografia, Topografia, Geomensura, Agrícola, Agroindústria, Agricultura, Agropecuária, Cooperativismo, Florestal ou Rural.
Já as oportunidades de analista em reforma e desenvolvimento agrário, por exemplo, exigiam ensino superior em Antropologia, Engenharia Civil, Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica e Engenharia Florestal. Mas também havia chances de ingresso para o cargo de analista administrativo, cujo requisito era graduação em qualquer área, e para engenheiro agrônomo. Em comum, para todos os cargos, houve uma prova objetiva, que versava sobre as disciplinas de Língua Portuguesa, Legislação Agrária e Desenvolvimento Rural, Informática e Conhecimentos Específicos. O vice-presidente da Cnasi garante, no entanto, que nem todos os classificados foram convocados para ocupar os cargos. "Na verdade, a maioria dos servidores classificados neste concurso não foi convocado. E, possivelmente, não serão. A validade do concurso expirou no fim do ano passado. Cerca de 400 pessoas que deveriam ingressar não foram chamadas", denuncia.
Quando questionado sobre a criação de novos cargos ou expansão de alguns setores, Reginaldo é enfático. "A gente sempre acha necessário e isso deve ser objeto de estudo para o plano de reestruturação do Incra. Principalmente no que diz respeito à área de expansão. Por exemplo, estamos com uma grande necessidade de antropólogos dentro do instituto, já que o órgão também realiza estudos de áreas quilombolas, e esses profissionais são indispensáveis durante o processo."
Cnasi defende quadro ideal com 20 mil servidores
Com o quadro de pessoal defasado e o Plano de Cargos e Carreiras mal estruturado, segue a greve dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), iniciada há mais de 30 dias. E, em meio às manifestações, assume a presidência do órgão o economista e servidor de carreira do instituto, Carlos Guedes de Guedes, no lugar de Celso Lisboa de Lacerda. Ao fim da cerimônia de posse, Guedes afirmou que deseja manter as diretrizes deixadas por seu antecessor, o que deixou o vice-presidente da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), Reginaldo Marcos Aguiar, um pouco mais aliviado, já que as propostas de reestruturação deverão ser seguidas. Mas, para alinhar os interesses dos servidores do órgão com as perspectivas do novo presidente, uma reunião solicitada pela Cnasi deve acontecer em breve.
Ainda de acordo com o vice-presidente da Cnasi, a greve deve continuar até que o governo federal dê o primeiro passo rumo às negociações. "Precisamos resolver estes problemas. Das 30 superintendências, 28 já aderiram a greve. Nossa intenção é que este ano ainda seja realizado pelo menos um concurso de mil vagas para o Incra e 300 para o MDA. Nós estamos apagando 'fogo'. Resolvendo problemas pontuais e de caráter emergencial. E se continuar como está, nunca vamos sanar todos os problemas", garante. Hoje, o Incra atua com apenas 5.500 servidores, o que resulta na demora pelo atendimento às questões que competem ao instituto. "A quantidade ideal seria de 20 mil servidores, para que o órgão trabalhasse da maneira correta e cumprindo suas obrigações. Mas para que isso aconteça, existe a necessidade de um aumento no orçamento e da reestruturação do órgão", ressalta Reginaldo
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