Concurso da PM-BA 2012: Estatuto da Polícia Militar da Bahia

Professor tira dúvidas sobre Estatuto da PM

Dando sequência às dicas do novo concurso para a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), O professor de Direito Administrativo e Estatuto da PM-BA Paulo Martins, que leciona no curso Central do Reforço. Ele explicou que as últimas seleções caíram, especificamente, conteúdos da lei. Em sua visão, a prova deverá vir mais interpretativa.

Para o professor, na disciplina de Direito Administrativo, os candidatos devem estudar os assuntos que são normalmente cobrados, como Principios do Direito Administrativo, Poderes do Direito Administrativo, a Organização Administrativa do Estado e atentar para a Lei de Impobridade Administrativa.

Já no estatuto da PM, a preocupação maior do participante deve ser em relação aos requisitos de ingresso na corporação, principalmente sobre o artigo 5º do estatuto, que fala sobre as fomas de ingresso, se deve ser naturalizado ou nato e, com a nova lei que mudou o estatuto, o requisito de carteira de habilitação na categoria B, tanto para oficial como para soldado. "Esse estatuto mudou em 2009. Os concorrentes devem ter atenção porque todo ano cai uma questão do artigo 5º. É um assunto recorrente nas provas dos concursos PM", disse.

O professor explicou que é preciso estar atento às formas de provimento do cargo, de preenchimento: nomeação, reversão e reintegração, como constam no estatuto. "Devem estudar também o capítulo sobre a situação institucional e regime disciplinar", orientou, acrescentando que é importante que o candidato estude as doutrinas e a própria legislação, pois o estatuto é a lei.

Como dito por muitos especialistas em concurso, a resolução de testes e provas antigas são fundamentais para o êxito do candidato, mas, especialmente, neste concurso, a resolução da última prova. "Foi nela que mudou a estrutura da prova em relação a Direito Administrativo e Estatuto, exigindo mais interpretação."

Como dica o professor também induz ao estudo antecipado à divulgação do edital do concurso da PM-BA 2012. Segundo ele, isso é um diferencial perante aqueles que só estudam após o edital sair. "Direito quanto mais tempo estudar, melhor para fixar o conteúdo. Também peço para que os candidatos ao concurso da PM-BA tenham tranquilidade, principalmente no momento da leitura do exame do concurso , pois muitos erram por não entenderem a questão. Fazendo isso, terão um resultado favorável", finalizou o Professor Paulo Martins.