Para quem quer trabalhar em um órgão como o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), entender e estudar Direito Eleitoral é fundamental. Um especialista no assunto, professor Dirceu de Barros, que destacou os pontos que mais deverão ser pedidos na prova objetiva do concurso para o TRE-RJ e falou sobre o que mudou do programa anterior para o atual.
"Substancialmente, no que concerne a novas matérias, não ocorreram grandes mudanças em relação ao conteúdo do concurso anterior. O problema é que as disciplinas da seleção anterior hoje estão com interpretações doutrinária e jurisprudencial diferentes, pois ocorreram sensíveis alterações no Direito Eleitoral com o advento da Lei da Ficha Limpa", observou, ressaltando os assuntos que devem receber maior atenção dos candidatos.
"Com exceção dos cargos da área judiciária, os pontos mais importantes são: Órgãos da Justiça eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tribunais regionais eleitorais (TRE), juízes eleitorais e juntas eleitorais (composição, competências e atribuições); Alistamento eleitoral; Domicílio eleitoral; Restrição de direitos políticos; Elegibilidade; Inelegibilidade; Partidos políticos; Propaganda partidária; Registro de candidatura; Votação; Diplomação dos eleitos; Nulidades da votação e Garantias eleitorais; Já na área judiciária, os pontos mais importantes são os que envolvem o Direito Processual Eleitoral", disse o professor.
Dirceu conta que, diferentemente das demais bancas examinadoras, os concursos elaborados pelo Cespe/UnB não exploram muito a legislação "seca", ou seja, os textos das leis. "A supracitada banca examinadora explora posições doutrinárias e, principalmente, jurisprudência dos Egrégios Tribunais Superiores".
Nenhum comentário:
Postar um comentário