Indo ao encontro dos anseios daqueles que estão há tempos se preparando, dos representantes das categorias, que cobram a recomposição dos quadros, e sobretudo da sociedade, que deseja uma Receita Federal cada vez mais eficiente, o órgão divulgou na última segunda-feira, dia 9 - apenas um mês e meio após ter recebido a autorização do Ministério do Planejamento -, os editais dos concursos para analista-tributário e auditor-fiscal, com oferta total de 950 vagas. As inscrições serão recebidas a partir das 10h da próxima segunda-feira, dia 16, no site da organizadora, a Esaf. O prazo para candidatar-se vai até o dia 29 deste mês. A oportunidade, em ambos os cargos, é aberta aos que possuem o ensino superior completo em qualquer área.
Informática: 50 vagas - Das 750 vagas no cargo de analista, 700 são para atuação em área não específica (Geral), sendo 665 para ampla concorrência e 35 para candidatos com deficiência. As outras 50 são para a área de Informática (47 regulares e três para deficientes). A remuneração inicial oferecida é de R$8.300,07, já com auxílio-alimentação, de R$304. São 200 vagas de auditor, dez delas reservadas a deficientes (190 para ampla concorrência). Para esse, a remuneração inicial é de R$13.904 (com o auxílio).
A taxa de inscrição é de R$100 para analista e de R$130 para auditor, com o boleto para o pagamento devendo ser impresso imediatamente após o preenchimento do formulário de inscrição. O pagamento poderá ser feito até o dia 30 deste mês, em toda a rede bancária, inclusive com cheque. Nesse caso, somente será aceito o do próprio candidato, com a inscrição sendo considerada sem efeito se houver devolução, por qualquer motivo. Quem desejar, poderá se inscrever utilizando computadores disponibilizados em órgãos do Ministério da Fazenda, durante o respectivo horário de funcionamento. No Rio de Janeiro, o órgão credenciado é o Centro Regional de Treinamento da Esaf, localizado no bairro Castelo, região central da capital fluminense.
Isenção - Apenas nos dois primeiros dias de inscrição (até a terça, 17), os integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar mensal de até R$1.866 (três salários mínimos) ou renda familiar mensal por pessoa de até R$311 (meio salário mínimo) poderão pedir a isenção da taxa.
Serviço
Inscrições: www.esaf.fazenda.gov.br
Posto com computador: Centro Regional de Treinamento da Esaf - Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 12º andar, sala 1.211 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ.
Provas começam em setembro
O concurso terá início no dia 16 de setembro para o cargo de analista, com a aplicação das provas objetivas, de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos. Para auditor, cuja fase será composta de três provas, de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos I e II, serão dois dias de avaliação, 15 e 16 também de setembro. Os exames serão aplicados em todas as capitais. Para ser aprovado, será necessário obter, no mínimo, 40% dos pontos ponderados de cada disciplina e pelo menos 60% da pontuação ponderada do conjunto das provas (144 de 240 para analista e 216 de 360 para auditor).
Maior ênfase em matérias tributárias
Entre as mudanças mais significativas na composição das provas do concurso está o foco maior nas matérias tributárias. Para ambos, foi incluída a disciplina Legislação Tributária. Serão 30 questões de peso dois, em conjunto com Legislação Aduaneira (outra novidade) para analista e 15 para auditor, também com peso dobrado. Para o cargo, Legislação Aduaneira compõe com Comércio Internacional um total de 15 questões de peso dois. A disciplina de Direito Tributário aparece com um maior número de questões em relação ao concurso anterior: são 20 para analista e 30 para auditor, sempre com peso dois. No concurso anterior, foram 20 questões para cada, sendo que as de analista foram divididas com Direito Previdenciário, que não será cobrada para nenhum dos dois cargos nesta oportunidade, o que indica que as vagas do concurso não serão destinadas a essa área de atuação da Receita.
Concurso não prevê programa de formação
Serão chamados para a prova dissertativa, para analista, os classificados na prova objetiva até a 1.995ª posição para as vagas regulares na área Geral e até a 141ª na área de Informática (105ª e 9ª, respectivamente, para os deficientes). No caso de auditor, serão convocados para a discursiva os 570 melhores classificados para as vagas de ampla concorrência e os 30 mais bem colocados entre os deficientes. Em todos os casos, serão considerados os empates na posição limite. Para ser aprovado na primeira etapa e convocado para a etapa final, de sindicância de vida pregressa (apenas eliminatória), será necessário obter pelo menos 60 dos 100 pontos da dissertativa para analista e 72 dos 120 da discursiva para auditor (60% dos pontos), além de se classificar em até duas vezes o número de vagas (1.500 para analista e 400 para auditor, portanto), conforme o anexo II do Decreto 6.944/09, que regulamenta os concursos federais. O programa de formação deixou de fazer parte do processo seletivo. A validade do concurso será de seis meses, podendo dobrar.
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