sexta-feira, 10 de junho de 2011

Acesso à Internet deve fazer parte dos Direitos Humanos

O acesso à Internet entrou para a galeria de Direitos Humanos das Nações Unidas

A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o acesso à Internet como um Direito Humano, dada a importância do mesmo para o crescimento e o desenvolvimento da sociedade no seu todo.

De acordo com as Nações Unidas a Internet é actualmente uma ferramenta imprescindível para a liberdade de expressão, pelo que o acesso fácil à Rede tem que ser declarado um direito universal, pelo que os governos deverão facilitar o acesso à mesma.

Segundo Frank La Rue, relator especial da ONU, «a natureza única da Internet não só permite aos indivíduos exercer o seu direito de opinião e de expressão, como também faz parte dos Direitos Humanos e promove o progresso da sociedade no seu conjunto».

A ONU revelou ainda a sua preocupação com as medidas que têm vindo a ser tomadas por governos com vista a controlar o acesso à Internet, referindo tanto as ditaduras, como alguns governos ocidentais, no caso a França devido à lei anti-descargas que vigora no país.

Nenhum comentário:

Postar um comentário