quarta-feira, 8 de junho de 2011

Mudar lei dos direitos de autor para criar mercado único digital




A responsável pela Agenda Digital Europeia e vice-presidente da Comissão, Neelie Kroes, anunciou que a sua equipa está a trabalhar numa lei de Direitos de Autor que seja comum a todos os países da União Europeia, tendo em vista a criação de um mercado único para conteúdos digitais

A comissária avançou esta notícia numa intervenção na World Copyright Summit, referindo que as indústrias criativas, como a da música, dos livros e do vídeo, não devem estar sujeitas às limitações existentes nos sistemas de protecção dos direitos de autor dos estados-membros da União.

Com esta iniciativa Neelie Kroes pretende revitalizar o sector da criação digital, criando um mercado único através da entrada em vigor de uma legislação que simplifique a gestão colectiva dos direitos de autor e a difusão das obras culturais.

Na sua intervenção a comissária referiu que tem um sonho, e que esse sonho é que «os artistas possam viver da sua arte; que possam aproveitar as oportunidades da era digital; que possam espalhar a sua arte em toda a Europa e no Mundo, se o desejarem, e que cidadãos europeus possam beneficiar de tudo isto».

Neelie Kroes fez apelo ao pragmatismo de todos nesta matéria, porque deve ser encontrada uma solução. «Se o fizermos bem, o Mercado Único Digital pode impulsionar a economia europeia, a diversidade da nossa produção artística e as recompensas dos artistas», referiu.

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