Durante audiência ontem à noite com o Ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso,o deputado Arthur Maia(PMDB-BA) tratou do novo Pacto Republicano que está em gestação na Câmara Federal. O Pacto Republicano é um conjunto de medidas legais adotadas no Brasil pelos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – visando a aprovação rápida no Parlamento de mudanças na legislação." Neste novo Pacto Republicano serão escolhidos conjuntos de projetos de leis, acordados pelos Três Poderes, para aperfeiçoar e tornar a justiça brasileira mais ágil e acessível", disse Arthur. Já foram feitos dois outros pactos na Câmara, um em 2003, com efeitos positivos, e outro em 2007, que por ter ficado na base principiológica, não obteve resultados significativos. O tema do atual é a diminuição da litigiosidade e a modernização do Judiciário. Por designação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o Deputado João Paulo Cunha,o parlamentar, que é o primeiro vice-presidente da CCJ será o coordenador do trabalho.Com informações de Regina Bortolo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário